ORC AxE

Respostas & Explicações sobre a Licença ORC

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Este documento ORC Answers & Explanations (AxE) – Respostas & Explicações – é publicado simultaneamente com a Licença ORC arquivada sob o mesmo número de registro de direitos autorais dos EUA que este documento. O AxE serve como documento oficial de Perguntas Frequentes (FAQ) para o projeto da Licença ORC. Um dos objetivos do AxE é fornecer uma indicação geral das intenções dos redatores da Licença ORC quando de sua interpretação e, em caso de disputa, o AxE deve ser admissível e usado por qualquer órgão judicante para esse fim. Versões subsequentes do AxE não devem ser admissíveis para fins de determinação das intenções dos redatores em relação à Licença ORC.

A Licença ORC em Linguagem Simples

A Licença ORC fornece uma maneira para os criadores de jogos compartilharem abertamente a mecânica de seu jogo e permite que os utilizadores a jusante usem, modifiquem e compartilhem livremente adaptações dessas mecânicas de jogo.

O que é compartilhado abertamente sob a ORC é conhecido como "Material Licenciado" e inclui os amplos elementos funcionais do jogo, como blocos de estatísticas, regras do jogo, atributos dos personagens e os métodos e sistemas inerentes ao jogo, bem como qualquer coisa que o licenciante deseja explicitamente compartilhar. A licença é ampla e permite que você use os Materiais Licenciados globalmente em conexão com livros impressos, videogames, podcasts, IA ou qualquer outra tecnologia que possa existir ou venha a ser criada no futuro.

O que não é compartilhado sob a ORC é conhecido como "Material Reservado" e inclui marcas registradas, a história ficcional do mundo de jogo, arcos de história, personagens distintos e artes visuais. Caso o criador queira compartilhar seu Material Reservado sob a ORC, ele poderá fazê-lo, mas precisará fazer uma declaração expressa em seu Aviso ORC, caso contrário, ele permanecerá sua propriedade exclusiva.

Sob a ORC, você pode usar, compartilhar, adaptar e desenvolver o Material Licenciado da maneira que achar melhor, desde que dê a devida atribuição na forma de um aviso na obra publicada por você. Este aviso dá crédito aos licenciantes a montante e a sua contribuição para a obra, bem como proporciona uma forma fácil para os utilizadores a jusante creditarem o autor da obra em que o aviso aparece.

Ao usar material licenciado sob a ORC, você concorda automaticamente em licenciar sua mecânica de jogo em sua obra publicada sob os mesmos termos. Se você desenvolver seu próprio Material Reservado, ele será de sua propriedade exclusiva.

Ninguém tem o poder de alterar ou revogar a Licença ORC. Uma vez que o Material Licenciado esteja disponível, ele estará disponível para sempre (enquanto durarem os direitos autorais) sob estes mesmos termos. A ORC foi projetada para funcionar em praticamente qualquer lugar do mundo. A versão oficial foi registrada na Biblioteca do Congresso dos EUA por meio de registro de direitos autorais (TX 9-307-067) para ser usada como recurso, mas provavelmente você poderá encontrá-la em muitos locais na internet. A ORC é dedicada ao domínio público e é gratuita para uso por qualquer pessoa.

Definições, Filosofia e Antecedentes da Licença ORC

• Como funciona a Licença ORC?
  • A Licença ORC pode ser usada por qualquer pessoa para abrir seu jogo para uso de outras pessoas. A Licença ORC é independente do sistema de jogo. Se você incluir o Aviso ORC em sua obra, qualquer Material Reservado que você dedicar expressamente à comunidade de jogos (mostrado abaixo como "Material Licenciado Expressamente Designado"), bem como todas as suas mecânicas de jogo estarão abertas para outros usarem sob a Licença ORC. Embora existam fortes argumentos sobre até que ponto as mecânicas de jogo puras estão sujeitas a direitos autorais, colocar este aviso em sua obra elimina qualquer dúvida e torna essas mecânicas expressamente disponíveis sob os termos da licença.
  • Tudo que você precisa fazer é colocar um Aviso ORC em seu produto e pronto. A Licença ORC em si não precisa ser reproduzida (embora possa ser incluída). O Aviso ORC normalmente se pareceria com algo assim:

Aviso ORC	Este produto está licenciado sob a Licença ORC registrada na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos sob número TX 9-307-067 e está disponível online em vários locais incluindo www.azoralaw.com/orclicense, www.gencon.com/orclicense e outros. Todas as garantias são renunciadas conforme estabelecido aqui.
Atribuição	Este produto é baseado no seguinte Material Licenciado: Raptor Game System v1.0, © Azora Entertainment, Corp. Designed by Brian Lewis. Se você usar nosso Material Licenciado na publicação de suas próprias obras, por favor nos credite da seguinte forma: Raptor Imperium, © OKthulhu Games, Inc., Designed by Cher Luck.
Material Reservado	Materiais Reservados neste produto incluem, mas podem não estar limitados a: Bloodbeak, Thondor, Glamfeather, e Richard the Righteous, e todos os elementos designados como Material Reservado sob a Licença ORC.
Material Licenciado Expressamente Designado	Os seguintes elementos são de propriedade do Licenciante e, de outra forma, constituiriam Material Reservado e são aqui designados como Material Licenciado: os nomes e a história dos Deovian Raptor Wranglers no Capítulo 3.

• Por que vocês criaram a ORC?
  • Os jogos de RPG fazem um trabalho incrível ao misturar descrições criativas protegíveis com regras de jogo inprotegíveis de uma forma que é difícil de separá-los sob as leis de direitos autorais. Esta complexidade teve um efeito sufocante sobre a criatividade na nossa indústria. Criamos a Licença ORC para ser uma ferramenta que lhe dá o direito de usar a mecânica de jogo protegida de um licenciante ORC com facilidade e confiança.
  • A Licença ORC concede aos usuários uma licença para a proteção de direitos autorais existentes nesta forma complexa de propriedade intelectual, sem que os editores tenham que contratar advogados para separar o que é protegido por direitos autorais daquilo que não é. O objetivo da ORC é dar conforto, confiança e certeza à comunidade de jogo. Dá à nossa comunidade uma licença que não depende de nenhuma empresa.
  • A Licença ORC reduz substancialmente o risco de litígio em relação a estas questões, que poderiam facilmente levar à falência um pequeno editor que seja correto e opere de boa fé. É assim que criamos o que a comunidade de código aberto chama de ciclo virtuoso, evoluindo nossos jogos para serem os melhores possíveis.
• Por que a Licença é tão complicada?
  • Gostaríamos que fosse menos complicada também. Optamos pela simplicidade sempre que possível, mas quando nos deparamos por decidir entre precisão ou simplicidade, optamos pela precisão. Cortar os direitos autorais pela metade é um desafio. Queremos que isto dure muito, muito tempo e resista a todos os desafios jurídicos imagináveis. Se tivéssemos encontrado uma maneira de simplificar as coisas, teríamos feito isso.
• Quem controla a Licença ORC?
  • Ninguém controla a Licença ORC. Nós consideramos crucial que não houvesse uma organização controladora. Qualquer organização controlada por humanos pode ser politizada, adquirida ou corrompida. A licença se mantém íntegra por não poder ser atualizada ou revisada. Não deveria ser permitida nenhuma atualização que alterasse uma licença preexistente, e nenhum licenciante ou licenciado deveria ser forçado a aceitar uma revisão proposta por terceiros. Se alguém no futuro quiser propor uma nova licença, sempre poderá fazê-lo.
• Se não há uma organização, quem faz cumprir a Licença ORC?
  • Se você violar a Licença ORC, todos os licenciantes anteriores poderão processá-lo para fazer cumprir a licença, mas a solução deles será limitada a colocá-lo em conformidade com a licença. Se a violação for corrigida em tempo hábil, a licença será restabelecida a partir da data da violação.
  • Nós intencionalmente não especificamos uma jurisdição, o que significa que qualquer pessoa que esteja processando para fazer cumprir a ORC provavelmente precisará trazer essa disputa para a sua jurisdição. Esta é uma ferramenta destinada a desencorajar litígios.
• A Licença ORC pode ser atualizada? Pode ser revogado ou alterado?
  • A Licença ORC não pode ser atualizada, emendada, afastada, revogada ou desautorizada por ninguém. Nunca. Não haverá versões subsequentes. Depois que você oferecer licenciar seu conteúdo sob a Licença ORC, sua oferta para licenciar esse conteúdo para novos editores permanecerá irrevogavelmente em vigor.
• Por que a Azora registrou o Copyright (Direito de Autor) sobre a Licença ORC?
  • Precisávamos de um sistema para garantir que ninguém pudesse modificar a Licença ORC depois que ela fosse lançada. Mark Greenberg sugeriu e decidimos que, ao arquivá-lo como um direito autoral registrado na Biblioteca do Congresso dos EUA, se alguma vez houvesse uma disputa, haveria uma parte inalterável e desinteressada (o governo dos EUA) que poderia manter o original.
  • Não queríamos uma organização controladora porque qualquer organização pode ser politizada e manipulada. Não encontramos nenhum site host que pudéssemos garantir a você que nunca alteraria a licença ou manipularia seus termos. Esperamos que esta licença dure muitas décadas e pensar num futuro distante é assustador porque muita coisa pode acontecer.
  • A Azora Law nunca fará cumprir seus direitos de autor sobre Licença ORC e, por meio desta, a dedica ao domínio público. Assim como a mecânica dos jogos, os direitos autorais não oferecem muita proteção para as instruções que compõem uma licença, mas não foi por isso que a registramos. Se você deseja copiar, distribuir, exibir ou fazer derivados com base na Licença ORC, fique à vontade.
• Por que não a Creative Commons?
  • Tentamos muito fazer com que uma licença Creative Commons funcionasse, mas nos deparamos com dois problemas insolúveis.
  • CC BY SA 4.0 é uma licença compartilha-igual sob a qual o licenciante inicial pode limitar seu material licenciado às expressões criativas da mecânica do jogo. Infelizmente, a disposição de compartilha-igual exige que os licenciados subsequentes compartilhem toda a sua obra, sem a capacidade de designar qualquer Material Reservado retido pelo editor original.
  • A Wizards of the Coast liberou parte de seu conteúdo sob a CC BY 4.0, o que dá a todos o direito de usar o conteúdo do SRD que a WotC designou. Esta foi uma garantia maravilhosa para a comunidade de jogos de que o 5e poderia ser usado para sempre. Infelizmente, se outro editor desenvolver esse SRD, ele não terá a obrigação de licenciar suas inovações para a comunidade. Isso efetivamente mata o círculo virtuoso em que as comunidades de código aberto são construídas. A Licença ORC pretende garantir que aqueles que inovam a partir de materiais licenciados sob a ORC devem liberar as suas próprias inovações sob a mesma licença permissiva que permitiu o seu produto em primeiro lugar.

Escopo da Licença ORC

• Posso retirar meu material da Licença ORC depois de colocá-lo lá?
  • Não. Depois de liberar seu conteúdo sob a Licença ORC, você concedeu ao mundo o direito de usar o Material Licenciado naquele produto para sempre, sob os termos e condições da Licença ORC.
• Qual é a duração da Licença ORC?
  • Para sempre. Tecnicamente, a Licença ORC dura a vida útil dos direitos autorais, mas quando a proteção dos direitos autorais expirar, você ainda poderá usar o conteúdo porque, nesse momento, ele se tornará de domínio público e todos poderão usá-lo sem restrições.
• Posso usar a Licença ORC para um jogo de tabuleiro?
  • Sim. Você pode usá-lo para qualquer tipo de jogo que possa imaginar.
• Como as traduções são tratadas sob a ORC?
  • Você é livre para traduzir o Material Licenciado sob a ORC para outro idioma. Como editor que cria um produto traduzido a partir do Material Licenciado da ORC, você usaria um Aviso ORC em sua Obra Derivada. O Aviso ORC em sua Obra Derivada deve atribuir a obra original, bem como a própria tradução, a seus proprietários legais, e ambas as atribuições também devem ser incluídas no Aviso ORC de editores posteriores que publicam produtos usando essa tradução.
• A Licença ORC exige o uso de um Documento de Referência do Sistema (DRS)?
  • Embora alguns editores provavelmente liberem um DRS sob a Licença ORC para deixar absolutamente clara a delimitação entre Material Licenciado e Material Reservado, a licença em si não exige o uso de um Documento de Referência do Sistema. A Licença ORC usa um sistema de definições que distingue o que é Material Licenciado do que é Material Reservado de propriedade não licenciada, eliminando esse ônus administrativo dos editores. Acreditamos que essas definições são suficientemente robustas para permitir que designers de jogos, editores e advogados, agindo de boa fé, cheguem a um entendimento comum sobre o que é licenciado sem o atrito administrativo (e a possibilidade de fracasso) de criar um DRS para cada produto.
• Produzo principalmente conteúdo de jogos de natureza mecânica (feitiços, itens mágicos etc.), com muito pouco conteúdo que poderia ser considerado Material Reservado. Com tão pouco para reter como "meu", parece que minha estratégia de publicação recebe menos proteções sob a ORC do que outras pessoas que têm uma porcentagem maior de material não mecânico que podem reter para si. Existe alguma maneira de designar mais do meu conteúdo mecânico como Material Reservado?
  • Não. Embora a criação desse tipo de conteúdo mecânico possa envolver tanto esforço quanto a criação de Material Reservado, a proteção de direitos autorais não se baseia no "suor da testa". Todos os usuários da Licença ORC concordam em contribuir com todo o seu conteúdo mecânico para usuários posteriores. Se essa contribuição não se adequar à sua estratégia de publicação ou se você achar que isso é muito generoso, é provável que a Licença ORC não seja a melhor opção para esse produto.
• Criei um livro inteiro de feitiços e quero incluir na obra um feitiço de outro produto sob a Licença ORC. Isso exige que todas as outras regras mecânicas do meu livro de feitiços estejam automaticamente disponíveis para que os usuários posteriores façam referência a ele e usem em seus produtos?
  • Sim. Usar a Licença ORC em uma Obra significa licenciar as partes relevantes de toda a Obra.
• Desejo submeter um artigo que inclui a mecânica do jogo (monstros, feitiços etc.) do meu jogo licenciado pela ORC para uma revista ou site com vários artigos diferentes sobre uma variedade de sistemas de jogo. Se o uso de qualquer conteúdo ORC em uma Obra significa licenciar as partes relevantes de toda a Obra, a inclusão do meu artigo nessa revista ou site significa que todo o material mecânico de outros colaboradores (que podem nem estar cientes da minha contribuição) está agora aberto sob os termos da Licença ORC?
  • As definições de "Obra" e "Obra Derivada" preveem produtos que são construídos em um sistema exclusivo ou determinados tipos de obras agregadas. Se um produto tiver seções distintas relacionadas a uma variedade de sistemas de jogos, somente as partes do produto relacionadas ao sistema que você licenciou sob a Licença ORC deverão ser licenciadas novamente como uma Obra Derivada sob a Licença ORC.
• Sendo assim, posso incluir a mecânica de jogo para vários sistemas de jogo em meu produto, isolando as regras de jogo derivadas da Licença ORC em um apêndice para que apenas esse material precise ser licenciado novamente?
  • Sim.
• Onde está a linha exata entre o Material Licenciado e o Material Reservado dentro, por exemplo, do contexto de uma descrição de feitiço? Entendo que o alcance, a área e os efeitos numéricos do feitiço seriam todos considerados Material Licenciado, mas o que dizer do texto descritivo dentro do feitiço, como a manifestação de um uivo terrível como efeito secundário, ou o "flavor" de como o feitiço tem a aparência física de um feixe de luz verde doentia?
  • A licença esclarece que o Material Reservado é aquele que "…não são essenciais para, ou podem variar sem alterar, as ideias ou métodos de operação de um sistema de jogo…". Portanto, se a natureza terrível do uivo ou a cor da luz afetar a jogabilidade, isso é Material Licenciado. A intenção da ORC é que o Material Licenciado seja uma definição ampla que inclua uma linguagem descritiva que dê suporte às porcas e parafusos mecânicos do conteúdo do jogo (para incluir o uivo terrível e o feixe de luz verde doentio mencionados acima). A exceção aqui vem na forma de Material Reservado, como incluir o nome de um mago famoso ("Joanete Estourada de Bimbol") ou o detalhe de que um determinado feitiço foi originalmente desenvolvido pelos Irmãos Caídos de Bonnie Burblestenn, etc.
• A Licença ORC permite que eu copie literalmente o texto descritivo dos elementos mecânicos do jogo de produtos previamente licenciados? Por exemplo, se eu estiver usando um feitiço, posso reproduzir o texto desse feitiço exatamente no meu produto? E quanto à descrição completa de um monstro? Como posso saber como traçar corretamente a linha entre onde começa e onde termina um Material Licenciado como esse?
  • Você tem licença para usar o Material Licenciado literalmente, mas não é obrigado a fazê-lo. Quando a descrição de um monstro contém descrições criativas que não são necessárias para a operação desse monstro, você não está licenciado para incluir essas descrições. Essas descrições que acrescentam imagens coloridas provavelmente não são razoavelmente necessárias para transmitir atributos funcionais do sistema de jogo e estão fora do escopo do que você tem licença para usar. A questão desafiadora no centro dessa licença é definir quando o texto tem expressão criativa suficiente para ser protegido como Material Reservado e quando a linguagem apresenta uma articulação substancialmente utilitária ou uma descrição funcional que é Material Licenciado não protegível. A intenção do redator é que o exemplo do "feixe de luz verde doentio" acima exemplifique uma criatividade ínfima e, portanto, não tenha uma criatividade suficientemente rica em expressão para funcionar como Material Reservado.
• O que é um personagem suficientemente delineado?
  • O termo "personagem suficientemente delineado" é um teste da lei de direitos autorais dos Estados Unidos que descreve quando um personagem tem atributos suficientes para superar a semelhança substancial com uma única expressão específica e se relaciona de forma mais ampla a um conjunto de atributos tão bem definidos que, mesmo se colocado em uma situação completamente nova, reconheceríamos o personagem como sendo o Tarzan ou o Super-Homem. Ao usarmos essa expressão, estamos expressamente nos referindo a esse conjunto de jurisprudência.
• Como isso funcionaria, por exemplo, em um bloco de estatísticas que contém um nome próprio ou uma marca registrada?
  • Os nomes próprios e as marcas registradas não são licenciados pela Licença ORC. Embora o conceito e a maior parte do conteúdo de um bloco de estatísticas, que contém uma agregação de informações funcionais, seja predominantemente Material Licenciado, todos os nomes próprios e marcas registradas precisariam ser editados. Por exemplo, usando o feitiço mencionado anteriormente, Joanete Estourada de Bimbol, os editores subsequentes que desejassem reproduzir os elementos mecânicos do feitiço teriam mais facilidade em excluir totalmente o nome de Bimbol e listar o feitiço como Joanete Estourada. Da mesma forma, se a descrição do feitiço incluir descrições não mecânicas relativas a Bimbol e sua invenção do feitiço, esse material, não sendo necessário para a operação do feitiço, também não seria considerado Material Licenciado. As editoras que operam de boa-fé são incentivadas a considerar as dificuldades enfrentadas pelas editoras posteriores que devem eliminar esse material de elementos de jogos comumente referenciados, como feitiços e equipamentos, e podem querer evitar esse tipo de construção de nomes para facilitar as coisas para as editoras posteriores.
• Como se define o que é e o que não é Material Licenciado nos termos da cláusula I.e.2 ao adaptar material de um sistema de jogo para outro? Por exemplo, para a maioria dos RPGs, o nome de um personagem, os detalhes de sua educação e o senso geral de moda não seriam considerados Material Licenciado, porque, de acordo com a I.e.2, esses detalhes podem ser variados sem alterar os métodos de operação do jogo e são elementos descritivos não mecânicos relativos a um personagem claramente expresso. No entanto, eu gostaria de usar a Licença ORC para incorporar esse suposto Material Reservado em meu RPG original, "Era das Épocas", um jogo narrativo no qual elementos descritivos como a cor do cabelo, o senso de moda e os detalhes da educação de um personagem são essenciais para a mecânica do meu jogo. Posso fazer isso? Que impacto isso pode ter sobre os editores posteriores?
  • Como não podemos variar as definições de Material Reservado e Material Licenciado de forma flexível, por padrão um sistema de jogo verdadeiramente baseado em narrativa seja predominantemente considerado Material Reservado e não esteja disponível para uso. Apesar disso, Você, como editor desse conteúdo, poderia abri-lo para uso como Material Licenciado simplesmente descrevendo o conteúdo como Material Licenciado Expressamente Designado em seu Aviso ORC.
• Um bloco de estatísticas é um conjunto-imagem ("trade dress") protegido e, portanto, um Material Reservado protegido de acordo com o ORC?
  • O objetivo de um bloco de estatísticas é transmitir com eficiência uma grande quantidade de elementos funcionais de um personagem. Embora em casos raros possam surgir direitos de conjunto-imagem protegíveis no design da borda ou nas combinações de cores que acompanham esses elementos, o conteúdo e as descrições não constituem conjunto-imagem e são Material Licenciado sob a Licença ORC.
• Acabei de obter a licença para criar um RPG baseado no mais novo sucesso de bilheteria de Hollywood! Posso usar a Licença ORC para publicar meu RPG sem colocar em risco os direitos protegidos do meu licenciante?
  • Definitivamente. O Material Reservado de terceiros permanece protegido pela ORC. Portanto, se você tiver uma licença para criar RPGs para aquela grande liga esportiva, franquia de filmes ou marca de entretenimento, poderá licenciar esses RPGs com base na ORC sem comprometer os ativos de terceiros (a menos que sua licença com eles proíba isso). Negociamos com a maioria dos grandes estúdios de cinema e ligas esportivas e, embora muitas vezes eles cheguem à mesa querendo ser donos de tudo, inclusive da mecânica do jogo, nós raramente falhamos em instruí-los e, eventualmente, incluímos cláusulas em seus contratos nas quais reconhecem não serem donos do sistema de jogo, o que é o cerne da Licença ORC.
  • Alguns licenciantes de Material Reservado de Terceiros podem querer que você adicione algo próximo ao Seu Aviso ORC dizendo que o IP deles (na medida em que não contenha Material Licenciado pela ORC) não constitui conteúdo da ORC, o que acreditamos ser aceitável.
• Posso dizer em qual jogo principal meu produto se baseia?
  • Com certeza! A doutrina jurídica de marcas registradas do Uso Justo Nominativo (Nominative Fair Use) sustenta que você pode dizer que seu produto é compatível com outro produto. Se quiser dizer que sua aventura é compatível com qualquer marca famosa, você sempre teve o direito de fazer isso, desde que: (a) você razoavelmente precisaria identificar a marca registrada para comunicar a qual sistema de jogo você está se referindo, (b) seu uso seja limitado apenas ao que é razoavelmente necessário para identificar a compatibilidade e (c) você não esteja dando a entender que é autorizado ou endossado pelas empresas proprietárias dessas marcas registradas.
• Várias respostas neste documento referem-se a "mecânica" ou "mecânico", termos que não estão explicitamente definidos na própria Licença ORC. O que se entende por esses termos?
  • Neste contexto, "mecânica" ou "mecânico" refere-se ao material coberto pela seção I.e.(2).i-iv.
• Posso usar conteúdo CC-BY em meu produto com licenciado pela ORC?
  • É possível incluir conteúdo licenciado pela CC-BY em uma Obra licenciada pela ORC. A Licença ORC não cria nenhuma restrição ao uso de conteúdo licenciado CC-BY pelo licenciado subsequente, e a licença CC-BY não exige que uma Obra que utilize conteúdo licenciado CC-BY seja licenciada sob a CC-BY (como exigem a CC-SA e a OGL). Como o conteúdo licenciado pela CC-BY é outra fonte designada para receber atribuição, essa atribuição deve ser incluída no aviso de atribuição do ORC. Você precisaria garantir que o uso do conteúdo licenciado pela CC-BY e do conteúdo licenciado pela ORC esteja em conformidade com os requisitos de ambas as licenças, mas o uso do conteúdo da CC-BY sem licenciar sua própria Obra sob a CC-BY pode ser compatível com a Licença ORC.
• Se o meu produto for totalmente original e fruto do meu próprio trabalho e não usar nenhum conteúdo de outros editores, posso distribuí-lo licenciado sob a licença ORC e uma licença Creative Commons?
  • Oferecer a mesma Obra sob várias licenças pode ser complexo, com possíveis conflitos que podem surgir ao tentar cumprir os requisitos de licenças variadas, criando um risco significativo para você e para os editores que queiram usar seu conteúdo. A opção mais clara poderia ser ter obras ou documentos de referência separados e claramente distintos para cada licença, em vez de um único com várias licenças aplicadas. Se um editor optar por lançar uma edição de uma Obra sob a licença CC-BY e uma versão separada da mesma Obra lançada sob a Licença ORC, embora isso possa causar problemas de aplicação para Você, nenhuma das licenças proíbe isso.
• Posso usar Material Licenciado pela ORC em meu produto CC-BY?
  • Não. Se lhe for concedido o direito de usar a mecânica do jogo sob a Licença ORC, você não poderá licenciar esse conteúdo sob a CC-BY, a menos que o licenciante de quem você licenciou o conteúdo (e todos os licenciantes anteriores que contribuíram para esse sistema) também concorde com a transição.
• Posso usar conteúdo licenciado pela OGL em meu produto ORC?
  • A OGL estipula que "o Conteúdo de Jogo Aberto só pode ser usado sob abrigo e nos termos desta Licença" (Seção 2 da OGL). Portanto, não vemos nenhuma maneira de que o Conteúdo de Jogo Aberto da Wizards of the Coast, de quem você obteve uma licença para usar sob a OGL, possa ser licenciado por você sob a ORC, a menos que eles publiquem um documento do tipo SRD com o Aviso ORC nele. Apesar disso, se você publicasse um produto OGL, poderia retirar quaisquer expressões protegidas de mecânica de jogo que recebeu sob uma licença OGL e lançar esse novo produto sob a ORC.
• O uso de Material Reservado do Licenciante é uma violação da Licença ORC?
  • Tecnicamente, não é uma violação da Licença da ORC usar o Material Reservado de um Licenciante, mas a Licença ORC não concede a você nenhum direito de uso do Material Reservado. Embora você não garanta ou declare que não usará o Material Reservado sob a Licença ORC (o que torna o uso desse material uma violação), o silêncio da Licença ORC sobre o Material Reservado não significa que você está livre para usá-lo. A Licença ORC evita especificamente a concessão de direitos ou a abordagem de recursos com relação ao Material Reservado. Ela faz isso para que o proprietário dessa propriedade intelectual possa buscar as soluções permitidas pelos tribunais. Por esse motivo, o uso não autorizado de Material Reservado não aciona automaticamente a seção de rescisão do licenciado.
  • A violação só ocorre se você:
    • Não conceder de volta à comunidade uma Licença ORC em seu Material Licenciado Adaptado (Seção II.b.);
    • Tentar aplicar termos diferentes ao Material Licenciado para usuários subsequentes ou aplicar Medidas Tecnológicas Efetivas ao Material Licenciado que restrinjam o exercício dos Direitos Licenciados por terceiros (Seção II.b.);
    • Afirmar, sem autorização separada, que é endossado por um Licenciante (Sec.d.i.); ou
    • Você não incluiu o Aviso ORC exigido (Art. III).

Aplicativos Digitais da Licença ORC

• E quanto aos Direitos Digitais?
  • Os direitos digitais estão totalmente incluídos. Nada nesta licença restringe a plataforma na qual o Material Licenciado pode ser utilizado. Na verdade, a Seção II.a. concede especificamente aos usuários uma licença para usar o Material Licenciado "em todas as mídias e formatos conhecidos agora ou criados futuramente".
• A Licença ORC exige que eu forneça o código-fonte escrito para o software que implementa ou auxilia no uso do Material Licenciado?
  • Não há nenhuma cláusula na ORC que exija que o licenciante forneça algo além da Obra conforme ele é vendida aos usuários finais. Nenhuma licença é concedida nos termos da ORC para código de software específico. Somente a mecânica do jogo e determinados Materiais Reservados expressamente designados são licenciados. Portanto, se um licenciante programar a mecânica do jogo e colocá-la em um jogo eletrônico no qual a mecânica do jogo está oculta, cabe ao licenciado fazer a engenharia reversa da mecânica do jogo para usá-la em um produto diferente. O Licenciante não tem a obrigação de fornecer isso.
  • Se você criar um jogo eletrônico baseado no Material Licenciado, poderá fazê-lo livremente, mas será obrigado a devolver à comunidade de jogos apenas a nova mecânica de jogo que desenvolveu e incorporou ao seu produto. Sabemos que alguns grandes distribuidores de produtos de software exigem que você atribua todos os direitos do seu código a eles. Isso seria uma violação da ORC e você está proibido de conceder esses direitos a eles.